02/09/2025 14:21

Juntada de Petição
01/09/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00
01/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 34ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17.09.2025 de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025 e Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006699-07.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILMARA LOURENCO SANTOS (OAB MG159696) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
29/08/2025 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 22:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:12)
29/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00 Sequencial: 136
29/08/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/08/2025 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 25/08/2025 16:07:27)
25/08/2025 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
25/08/2025 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
25/08/2025 12:13

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2025 10:24

Determinada a intimação
07/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/08/2025 12:57

Retirado de pauta
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006699-07.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
01/08/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 138
01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5006699-07.2024.4.02.5102/RJ APELANTE: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Considerando as tentativas infrutíferas de intimação da autora, por via eletrônica (eventos 7 e 8) : I - Primeiramente, considerando que a apelada possui Domicílio Judicial Eletrônico, como informado pelo Sistema e-Proc, forma de intimação pessoal da parte, consoante Resolução 455/2022 do CNJ, alterada pela Res. 569/2024, intime-se SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA pela referida via de comunicação processual, para regularização de sua representação processual nos termos de certidão de evento 2, CERT1, bem como para o recolhimento das custas judiciais, nos termos da certidão do evento 4, CERT1; II - Cumprido o item I, conforme o caso, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.
16/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/07/2025 20:27

Determinada a intimação
30/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/06/2025 12:05

Juntado(a)
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5006699-07.2024.4.02.5102/RJ APELANTE: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica o advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/RJ136118, intimado para regularizar sua representação processual, conforme certidão do evento 2, no prazo de 5 dias.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:17

Juntado(a)
16/06/2025 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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