24/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:32

Expedição de Alvará
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036640-14.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MONIELLY MOREIRA VIEIRAADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES (OAB ES035758) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
30/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:14

Determinada a intimação
29/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2025 13:51

Transitado em Julgado
26/06/2025 13:49

Transitado em Julgado
17/06/2025 16:24

Juntada de Petição
11/06/2025 21:07

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:16

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
30/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
11/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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