09/09/2025 17:04

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:04

Juntado(a)
09/09/2025 16:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 09/09/2025 14:30. Refer. Evento 28
09/09/2025 16:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 07:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 09/09/2025 14:30
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000784-31.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JORGE ALVES TEIXEIRA SOBRINHOADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JORGE ALVES TEIXEIRA SOBRINHO, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na qual pretende a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural.

Ao informar o período rural que pretende seja reconhecido, na petição inicial, a parte autora faz referência aos períodos de 28/08/2003 a 15/04/2012 e de 13/03/2021 a 24/07/2023. Todavia, o Processo Administrativo foi instruído com cópia de autodeclaração de segurado especial rural no qual o período declarado é de 01/04/2000 a 24/07/2023 (evento 1.12, fl. 5).

Não obstante, no evento 7.1, emenda a petição inicial e afirma que o início da atividade rural seria em 13/06/2006.

Junta cópia de nova autodeclaração do segurado especial, com período de 13/06/2006 a 24/07/2023.

Situação do exercício: individualmente (evento 7.2).

Dessa forma, esclareça a parte autora qual(is) o(s) eventual(is) interregno(s) rural(is) pretende ver analisado, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, e com a finalidade de demonstrar o efetivo exercício rurícola no período controvertido, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 09 de setembro de 2025, às 14h30 horas, no qual será tomado o depoimento pessoal da parte autora e realizada a oitiva de testemunhas a serem arroladas pelas partes, relevantes para a elucidação do ponto controvertido na demanda.

Caberá ao advogado informar nos autos, em até 2 DIAS anteriores à audiência, a qualificação (nome completo, RG, CPF, endereço e profissão) das testemunhas arroladas, acostando os respectivos documentos de identidade e CPFs, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal.

Considerando a disposição contida no art. 357, §6º, do CPC, limito o número de testemunhas a três.

Rememoro, em atenção à Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022, que: (i) o Juízo presidirá a audiência de modo presencial; (ii) não havendo pedido expresso para participar da audiência de forma telepresencial ou por videoconferência, as partes deverão comparecer presencialmente aos referidos atos; (iii) eventual requerimento para participação remota na solenidade, na forma da supracitada resolução, deverá ser apresentado no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da presente decisão, e, desde já, fica deferido; (iv) o acesso à sala virtual será feito por meio da plataforma virtual Zoom, link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/primeira.vfnf .

A conexão à audiência deverá ocorrer, preferencialmente, por meio de computador equipado com câmera, microfone e fones de ouvido.

Será utilizado o aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/download .

Caberá ao(à) patrono(a) prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve ser posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das testemunhas no espaço em que serão ouvidas. (v) na hipótese de inexistência de acessibilidade digital e recursos tecnológicos, deverá a parte comparecer na Subseção Judiciária de Nova Friburgo, para participar dos atos ora designados; Por oportuno, ressalte-se que, em regra, caberá ao advogado das partes informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ela arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC, a salvo a testemunha que for arrolada pelo INSS, que será intimada judicialmente, por analogia ao art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 06:18

Determinada a intimação
02/08/2025 01:54

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2025 01:35

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000784-31.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JORGE ALVES TEIXEIRA SOBRINHOADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 4, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:47

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011848-62.2021.4.02.5110

Andre Luiz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5029131-32.2024.4.02.5001

Cooperativa Agropecuaria Centro Serrana

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043297-60.2024.4.02.5101

Mauro Luiz Cardozo Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003152-20.2024.4.02.5114

Maria Jose Macedo Marins

Uniao

Advogado: Anderson da Paixao Caldas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062073-74.2025.4.02.5101

L2G Industrial LTDA

Uniao

Advogado: Oscar Ferreira Salgueiro de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 11:18

Exibir Processo