TRF2 - 5043297-60.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043297-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO LUIZ CARDOZO MACIELADVOGADO(A): NEUZA NUNES DE FREITAS (OAB RJ105964)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração (Evento 49.1), pois ainda que a pretexto de contradições e omissões, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a omissão/contradição quanto à desconsideração do laudo do Evento 17 e do tempo de 28 anos de contribuição em que o Autor contribui na condição de deficiente , devendo, pois, a irresignação do embargante ser resolvida por meio de recurso próprio. -
13/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/08/2025 12:42
Conclusos para julgamento
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043297-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO LUIZ CARDOZO MACIELADVOGADO(A): NEUZA NUNES DE FREITAS (OAB RJ105964)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais.
Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.
I. -
16/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:06
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2025 14:59
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/01/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/01/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/01/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 13:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/01/2025 17:57
Juntada de Petição
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03/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:59
Determinada a intimação
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17/10/2024 18:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/10/2024 18:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO LUIZ CARDOZO MACIEL <br/> Data: 02/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
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17/10/2024 18:24
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 18:23
Juntada de Certidão
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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15/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/08/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:09
Determinada a citação
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15/08/2024 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO LUIZ CARDOZO MACIEL <br/> Data: 18/09/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROBERTO SAL
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15/08/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 17:47
Não Concedida a tutela provisória
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02/07/2024 11:30
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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02/07/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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