TRF2 - 5001375-05.2025.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 12:17
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 01:08
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001375-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCA NANCI NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, e por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 14:47
Indeferida a petição inicial
-
18/06/2025 01:09
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 19:53
Determinada a emenda à inicial
-
22/05/2025 16:53
Juntado(a)
-
21/03/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 17:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/01/2025 08:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/01/2025 13:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/01/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000049-42.2023.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Laranja da Costa
Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:27
Processo nº 5000049-42.2023.4.02.5113
Regina Laranja da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002376-90.2023.4.02.5102
Sandra Pereira Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 19:30
Processo nº 5016520-13.2025.4.02.5001
Caroline Cardoso dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027202-95.2023.4.02.5001
Florinda Lucia Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00