TRF2 - 5000049-42.2023.4.02.5113

18/09/2025 15:15

Baixa Definitiva

16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 16:41

Determinada a intimação

29/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 19:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50000494220234025113/TRF2

13/02/2025 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

13/02/2025 13:26

Despacho

04/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 16:15:37)

02/12/2024 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: 1276977 (STF)

22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2024 13:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: 1276977 (STF)

31/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/10/2023 13:18

Despacho

02/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 14:00

Julgado procedente o pedido

04/07/2023 21:51

Conclusos para julgamento

04/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/04/2023 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/04/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 14:21

Despacho

23/01/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 19:15

Distribuído por sorteio