10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009605-22.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIA AUGUSTA DA LUZ FREIRE DO ROSARIOADVOGADO(A): SILVANA BIJANI AMARO DA SILVA (OAB RJ117692)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
15/08/2025 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 07:45

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009605-22.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA AUGUSTA DA LUZ FREIRE DO ROSARIOADVOGADO(A): SILVANA BIJANI AMARO DA SILVA (OAB RJ117692) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho proferido no evento 39, DESPADEC1, foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, esclarecer se já havia sido realizada consulta com médico oncologista e biópsia, nos moldes do art. 2º da Lei 12.732/2012, bem como informar se persistia seu interesse no prosseguimento da demanda.

Todavia, até a presente data, não houve manifestação da parte autora, tampouco requerimento de dilação de prazo.

Diante da inércia, e considerando o disposto no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995, c/c art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, pessoalmente, sem prejuízo da intimação eletrônica, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.
23/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:44

Determinada a intimação
09/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 19:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009605-22.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA AUGUSTA DA LUZ FREIRE DO ROSARIOADVOGADO(A): SILVANA BIJANI AMARO DA SILVA (OAB RJ117692) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Tendo em vista o valor atribuído à causa na petição inicial, determino a conversão do rito para o do Juizado Especial Federal.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, esclarecer se já foi realizada a consulta com médico oncologista, assim como realizada a biopsia, consoante o prazo de 60 dias fixado no art. 2º da Lei 12.732/2012, oportunidade em que deverá esclarecer se persiste seu interesse quanto ao prosseguimento do feito.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
12/05/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:34

Determinada a intimação
08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição
14/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 08:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 02:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:46

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição
09/12/2024 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
09/12/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 13:49

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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