19/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119, 118, 120, 122, 121 e 123
19/09/2025 06:24

Juntada de Petição
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 122
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 122
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000343-60.2024.4.02.5113/RJAUTOR: ZELE MARINS DA CUNHA MEDEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ154807)RÉU: ALEXANDRA DA CUNHA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO (OAB RJ188183)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a UNIÃO a revisar o benefício de pensão por morte militar concedido à parte autora, para que lhe seja atribuída quota de 100% do benefício, a partir da data da prolação desta sentença (12/09/2025).

Fica cancelada a pensão por morte concedida à segunda ré, ALESSANDRA DA CUNHA MEDEIROS DE OLIVEIRA, a partir da data prolação desta sentença.
12/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 00:52

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
21/07/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000343-60.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKRÉU: ALEXANDRA DA CUNHA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO (OAB RJ188183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 09/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
10/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 14:00

Intimado em audiência
01/07/2025 14:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 25/06/2025 14:45. Refer. Evento 84
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 11:06

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000343-60.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: ZELE MARINS DA CUNHA MEDEIROSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ154807)RÉU: ALEXANDRA DA CUNHA MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO (OAB RJ188183) DESPACHO/DECISÃO Evento 89: A parte ré ALEXANDRA informou não ter provas a produzir, no evento 49, conforme consignado na decisão do evento 60.

Na mesma decisão, foi indeferido o depoimento pessoal dos réus, "já que suas oitivas nada acrescentariam ao deslinde do feito, notadamente pelo fato de que a ré Alexandra afirmou não se opor à concessão da pensão por morte à autora". No evento 89, operada a preclusão lógica, a ré ALEXANDRA requer a depoimento pessoal da parte autora.

Nesse cenário, revejo em parte a decisão do evento 60 e determino o depoimento pessoal da parte autora e da ré ALEXANDRA, como depoentes do Juízo, mantida a audiência na forma da decisão do evento 80.

Intimem-se as partes.
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:59

Despacho
11/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
07/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
23/05/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 25/06/2025 14:45
23/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:28

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
13/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 11:42

Juntada de Petição
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:39

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:53

Juntada de Petição
28/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:47

Decisão interlocutória
27/01/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
19/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 17:10

Juntada de Petição
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:03

Intimado em Secretaria
21/10/2024 17:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:19

Juntado(a)
08/10/2024 12:28

Juntada de Petição
05/10/2024 01:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 10:28

Despacho
01/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:02

Despacho
06/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2024 12:44:49)
03/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:49

Determinada a intimação
25/03/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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