TRF2 - 5003044-37.2023.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
05/09/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/09/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
05/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
04/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003044-37.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: VALDIMAR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHARLES DE MIRANDA (OAB RJ172331) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 03/09/2025. -
03/09/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2025 10:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/08/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
15/07/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003044-37.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU)RECORRIDO: VALDIMAR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHARLES DE MIRANDA (OAB RJ172331) responsabilidade civil.
AFASTADA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JEFS.
AFASTADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. empréstimo consignado. cONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL COM CAPTURA DE SELFIE. MODUS OPERANDI DE FRAUDE. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANO MORAL CONFIGURADO. recurso conhecido e DESProvido.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003044-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA KHAFIF DAYAN PROCURADOR(A): ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA PROCURADOR(A): FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RECORRIDO: VALDIMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES DE MIRANDA (OAB RJ172331) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
13/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:32:30)
-
03/04/2025 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
24/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/02/2025 14:50
Juntada de Petição
-
21/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 13:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/10/2024 16:21
Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
-
23/09/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2024 11:31
Juntada de Petição
-
02/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
01/08/2024 17:09
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:27
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 20:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2024 17:05
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/06/2024 15:41
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 11:38
Juntada de Petição
-
14/03/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 18:50
Juntada de Petição
-
20/02/2024 23:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2024 12:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/01/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - 25/01/2024 19:14:22)
-
25/01/2024 19:14
Determinada a citação
-
17/01/2024 14:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO DAYCOVAL - NORMAL
-
30/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2023 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 00:24
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
18/07/2023 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2023 14:44
Juntada de Petição
-
05/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2023 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2023 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 04:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2023 00:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2023 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:30
Despacho
-
12/06/2023 16:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DAYCOVAL - EXCLUÍDA
-
12/06/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:43
Despacho
-
26/04/2023 17:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/04/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 16:24
Despacho
-
14/03/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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