29/07/2025 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096765-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIDINEI DA SILVA MATHEUSADVOGADO(A): MARGARETE GONCALVES BORGES (OAB RJ143846)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2025 14:36

Juntada de Petição
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7, 8 e 9
27/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDINEI DA SILVA MATHEUS <br/> Data: 19/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAY
27/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106344-08.2024.4.02.5101

Jose Carlos Batista Figueredo

Uniao

Advogado: Lilian Correia Lemos Munhoz Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5007942-92.2024.4.02.5002

Marta Maria Oliveira Barroso Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5010901-37.2023.4.02.5110

Elizabeth Fernanda Mendonca Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5024981-96.2024.4.02.5101

Rodrigo Serpa Florencio

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060390-02.2025.4.02.5101

Wandil Daher Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo