09/07/2025 06:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 06:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090600-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CILEIA APARECIDA FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ÉRIQUE DA SILVA BONAZZA (OAB RO008176)ADVOGADO(A): JOÃO ALENCAR VIEIRA NETO (OAB RO012726)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
11/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 21:15

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 15:00

Juntada de Petição
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:01

Determinada a citação
13/11/2024 10:23

Alterado o assunto processual
13/11/2024 10:17

Juntada de Petição
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição
05/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035662-37.2024.4.02.5001

Cristina de Cassia Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5003045-79.2024.4.02.5112

Jose Angelo Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5004900-23.2024.4.02.5103

Gisele de Lima Prata Rodrigues

Ministerio da Economia

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010123-69.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5061515-05.2025.4.02.5101

Francisco Carlos da Silva

Banco Master S/A

Advogado: Daiane Rivera Ouverney Frez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo