29/08/2025 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 11:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
12/08/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO MASTER S/A - NORMAL
12/08/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO MASTER S/A - EXCLUÍDA
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061515-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)DESPACHO/DECISÃO1) DEFIRO a gratuidade de justiça. 2) EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, em relação ao réu BANCO MASTER S.A. 2.1) RETIFIQUE-SE a autuação para excluir do polo passivo o réu BANCO MASTER S.A. 3) DECLARO que o objeto da presente demanda se limita a apreciação da responsabilidade apenas do INSS pelos pedidos deduzidos na inicial. 4) INDEFIRO a tutela provisória de urgência. 5) CITE-SE o INSS, para, querendo, apresentar contestação, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Prazo: 30 (trinta) dias. 6) Em sendo apresentada proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa.

Prazo: 10 (dez) dias. 7) Caso contrário, voltem os autos conclusos para sentença.
26/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:04

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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