20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055075-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-05
10/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055075-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor a ser requisitado mediante precatório é pouco superior a 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual renúncia ao excedente, a fim de receber seu crédito em até 60 dias.

Prazo de 5 dias.

Caso positivo, expeça a Secretaria Requisição de Pequeno Valor.

Caso negativo, expeça a Secretaria Precatório.
09/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 20:53

Despacho
09/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:06

Despacho
09/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055075-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:14

Despacho
06/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055075-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)SENTENÇAIsto posto, julgo procedente a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professor, com DIB em 25/05/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
11/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,87 em 09/08/2024 Número de referência: 1211555
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:46

Determinada a intimação
30/07/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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