05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 20:41

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 16:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/10/2025 17:00
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/07/2025 13:11

Despacho
23/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOJ)
23/07/2025 11:16

Despacho
22/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056804-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLEMING DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos.
12/06/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 17:04

Determinada a intimação
11/06/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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