TRF2 - 5004151-52.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003396-25.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30
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03/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/07/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2025 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004151-52.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 332) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALEXSANDRA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 332
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16/06/2025 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/06/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2025 11:33
Despacho
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31/03/2025 11:40
Juntada de Certidão
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30/03/2025 12:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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