TRF2 - 5007360-20.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007360-20.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50073602020234025102/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 23/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
25/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
25/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
10/08/2025 05:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
-
05/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2025 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/07/2025 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2025 13:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007360-20.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) APELANTE: EVERALDO GUILHERME DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
16/06/2025 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/01/2025 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
09/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/12/2024 15:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 14:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001303-12.2025.4.02.5006
Gilson Oliveira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002673-18.2024.4.02.5117
Jorge Roberto de Abreu Galdino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002519-14.2025.4.02.5101
Vivian Correa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto de Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040104-03.2025.4.02.5101
Jairo Crespo da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007360-20.2023.4.02.5102
Everaldo Guilherme da Silva
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Genesio Felipe de Natividade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:38