04/09/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022080-58.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AMANDA RAPHAELA DE MAIO LEVI MENDES RIBEIROADVOGADO(A): AMANDA RAPHAELA DE MAIO LEVI MENDES RIBEIRO (OAB RJ230204)EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERODESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundamentação, fixando como valor da execução a quantia de R$ 17.395,86, em maio de 2025, indicada nos cálculos do Evento 25.

Considerando que são devidos honorários no cumprimento de sentença (fls. 85, § 1º.do CPC) e considerando que a sucumbência foi parcial (art. 86 do CPC), fixo os honorários advocatícios em 10% sobre a diferença entre o que pretendiam e o que foi fixado pela presente decisão, ressalvando-se que a cobrança ficará suspensa em relação à exequente, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça.

Preclusa a presente decisão, expeçam-se os requisitórios.
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:45

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
24/04/2025 15:39

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
24/04/2025 15:39

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
06/02/2025 14:32

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
05/02/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 11:25

Juntada de Petição
27/11/2024 11:24

Juntada de Petição
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:28

Determinada a intimação
08/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:33

Determinada a intimação
27/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 00:07

Juntada de Petição
26/06/2024 23:50

Juntada de Petição
26/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:58

Determinada a intimação
10/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO17F)
08/04/2024 17:41

Declarada incompetência
08/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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