18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004372-35.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-55
24/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004372-35.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:44

Juntada de Petição
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:04

Despacho
04/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:51

Determinada a intimação
17/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
29/01/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:11

Homologada a Transação
07/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
29/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 11:19

Juntada de Petição
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA BARBOSA <br/> Data: 09/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
21/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 17:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 15:18

Juntada de Petição
07/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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