TRF2 - 5001141-76.2023.4.02.5106
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
01/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
-
29/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001141-76.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: DANIEL DE SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): LAIS PEREIRA DECOLO (OAB RJ198364)ADVOGADO(A): ANNA GABRIELA RIBAS PRATES (OAB RJ199268) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a petição da CEF do dia 11/07/2025 (Doc. 121).
Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 27 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
28/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:29
Determinada a intimação
-
14/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
-
11/07/2025 19:58
Juntada de Petição
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001141-76.2023.4.02.5106/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a CEF sobre a petição do exequente do dia 16/06/2025 (Doc. 119). Petrópolis, 24 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
25/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 11:59
Determinada a intimação
-
16/06/2025 16:55
Juntada de Petição
-
10/06/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
28/05/2025 23:37
Juntada de Petição
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
08/05/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
07/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:45
Determinada a intimação
-
05/05/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
27/04/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
14/04/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
-
11/04/2025 16:14
Juntada de Petição
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
28/03/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
27/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:26
Determinada a intimação
-
06/02/2025 20:06
Juntada de Petição
-
05/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
17/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:38
Determinada a intimação
-
17/12/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
10/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
09/12/2024 19:31
Juntada de Petição
-
02/12/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
01/12/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
01/12/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
26/11/2024 01:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
26/11/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
25/11/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
22/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:28
Determinada a intimação
-
22/11/2024 12:19
Juntada de Petição
-
21/11/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
12/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
09/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
08/11/2024 18:26
Juntada de Petição
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
23/10/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
23/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 10:31
Determinada a intimação
-
14/10/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
23/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 18:16
Despacho
-
09/09/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
22/08/2024 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
22/08/2024 15:27
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/08/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
09/08/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/08/2024 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:52
Despacho
-
18/07/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/06/2024 11:23
Juntada de Petição
-
29/05/2024 13:04
Juntada de Petição
-
27/05/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
-
25/04/2024 18:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/04/2024 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
-
22/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:03
Determinada a intimação
-
22/04/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJPET01
-
19/04/2024 08:37
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91
-
10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/03/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/03/2024 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
04/03/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
-
23/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 16:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/02/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
08/02/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
08/02/2024 18:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 18:35
Juntada de Petição
-
02/02/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/01/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/01/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 14:26
Determinada a intimação
-
23/01/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/01/2024 14:41
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:24
Determinada a intimação
-
13/12/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 13:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2023 22:27
Juntada de Petição
-
08/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
24/11/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
22/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:01
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
16/11/2023 17:02
Conclusos para julgamento
-
10/11/2023 18:45
Juntada de Petição
-
10/11/2023 18:45
Juntada de Petição
-
10/11/2023 18:43
Juntada de Petição
-
10/11/2023 18:41
Juntada de Petição
-
06/11/2023 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
03/11/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/10/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/10/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/10/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/10/2023 19:09
Julgado improcedente o pedido
-
12/10/2023 14:19
Juntada de Petição
-
27/06/2023 17:19
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 11:50
Juntada de Petição
-
24/05/2023 17:39
Juntada de Petição
-
17/05/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2023 18:10
Juntada de Petição
-
08/05/2023 14:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
08/05/2023 05:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2023 12:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2023 22:42
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2023 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/04/2023 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/04/2023 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/04/2023 12:44
Determinada a citação
-
26/04/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 20:36
Determinada a intimação
-
30/03/2023 15:43
Juntada de Petição
-
30/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057052-54.2024.4.02.5101
Joao Victor
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Simone Tavares Victor
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 16:05
Processo nº 5007915-48.2021.4.02.5121
Ivan do Couto Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 16:30
Processo nº 5055369-79.2024.4.02.5101
Paulo Ronaldo Correia
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 21:17
Processo nº 5055369-79.2024.4.02.5101
Paulo Ronaldo Correia
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004895-59.2024.4.02.5116
Tatiana Couto Valenca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00