11/09/2025 12:46

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:35

Juntada de Petição
10/07/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004895-59.2024.4.02.5116/RJAUTOR: TATIANA COUTO VALENCAADVOGADO(A): ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA (OAB MT029145O)ADVOGADO(A): BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA HAMMOUD (OAB MT029424O)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 38).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:17

Homologada a Transação
16/06/2025 19:02

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 15:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJANG01F)
22/05/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 12/05/2025 16:26:00)
10/05/2025 19:36

Juntada de Petição
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
15/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANA COUTO VALENCA <br/> Data: 25/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEI
14/01/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-MC)
13/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 20:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 16:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01F)
15/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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