TRF2 - 5000643-52.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
12/08/2025 16:55
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 5000643-52.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROPARTE AUTORA: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) EMENTA REMESSA EX OFFICIO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
RECURSO ADMINISTRATIVO.
PRAZO.
DESCUMPRIMENTO.
LEI Nº 9.784/99. Mandado de segurança remetido a esta Corte apenas por força do obrigatório duplo grau.
Ordem concedida para que a autoridade coatora, à luz da Lei nº 9.784/99, proceda à apreciação do recurso administrativo da parte impetrante.
Sentença que reconhece a morosidade da autoridade coatora, eis que decorrido tempo superior ao legal sem apreciação do pleito.
Hipótese simples, na qual o próprio impetrado não apela e concorda com a sentença.
Remessa desprovida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. -
16/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/06/2025 13:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2025 13:17
Lavrada Certidão
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
23/05/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
22/05/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/05/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/05/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2025 09:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000780-03.2025.4.02.5005
Carlos Eduardo Cavedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Merlo do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017358-53.2025.4.02.5001
Jose Carlos Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonis Athayde Cavallini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057481-84.2025.4.02.5101
Consorcio Porto Rio 1
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edison Freitas de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005682-49.2023.4.02.5108
Matheus Henrique Oliveira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 10:47
Processo nº 5013831-75.2021.4.02.5117
Ozane Rodrigues de Lima
Uniao
Advogado: Rafael Bandeira de Serpa Corte Real
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 07:55