31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:03

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090330-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ZORAIDE HELENA FERREIRA MENDESADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇAPor fim, diante da ausência de qualquer vício na decisão judicial recorrida, nego provimento aos embargos de declaração.

P.

I.
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090330-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ZORAIDE HELENA FERREIRA MENDESADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/03/2025 18:35

Determinada a intimação
24/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZORAIDE HELENA FERREIRA MENDES <br/> Data: 04/12/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
06/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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