09/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004665-17.2024.4.02.5116/RJ RÉU: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte autora, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expedientes necessários.
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:40

Despacho
16/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 10:01

Juntada de Petição
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 06:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:39

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:26

Despacho
17/02/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:35

Despacho
10/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 11:09

Juntada de Petição
10/12/2024 15:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/12/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 15:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/10/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:03

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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