TRF2 - 5019567-29.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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22/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2025 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/07/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019567-29.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)RECORRIDO: JOALDO SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER APENAS O RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO .
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno os recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019567-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 630) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOALDO SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 630
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09/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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04/06/2025 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2025 11:02
Despacho
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02/06/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 29/05/2025 18:15:49)
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29/05/2025 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/04/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 09:34
Julgado procedente em parte o pedido
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29/11/2024 17:40
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2024 10:53
Juntada de Petição
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04/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2024 14:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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01/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 14:53
Juntada de Petição
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01/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 18:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 20:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 20:29
Determinada a citação
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21/06/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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