TRF2 - 5011746-11.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150457-92.2025.4.02.9666/TRF (PAULO VALERIO XAVIER)
-
15/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011746-11.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO VALERIO XAVIERADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA SERAFIM (OAB RJ257882) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
09/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-71 processada no TRF2 com o no. 51504579220254029666/TRF (PAULO VALERIO XAVIER)
-
08/07/2025 19:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-71
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011746-11.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PAULO VALERIO XAVIERADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA FERREIRA SERAFIM (OAB RJ257882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 17:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-71
-
11/06/2025 10:26
Juntada de Petição
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:17
Determinada a intimação
-
30/05/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 52
-
29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:54
Determinada a intimação
-
28/03/2025 02:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/03/2025 14:15
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
17/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/03/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/03/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/03/2025 10:09
Homologada a Transação
-
12/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
12/03/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 22:51
Determinada a intimação
-
11/03/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28
-
27/02/2025 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2025 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 09:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/02/2025 09:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2025 08:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 11 e 15
-
12/01/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 09:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO VALERIO XAVIER <br/> Data: 19/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:15
Não Concedida a tutela provisória
-
16/12/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 13:39
Juntada de Petição
-
16/12/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:32
Determinada a intimação
-
10/12/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 09:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/12/2024 00:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/12/2024 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036911-23.2024.4.02.5001
Vanessa Cristina Bispo Pinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 16:54
Processo nº 5016866-61.2025.4.02.5001
Joao Batista Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adones Soares Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032623-86.2025.4.02.5101
Davi Vasconcellos da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nauanny Marcal Theotonio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017982-10.2022.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Joao Victor Tofano Freccia
Advogado: Leandro Botelho Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 14:18
Processo nº 5056817-87.2024.4.02.5101
Antonio Carlos Soares dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 07:36