16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 20:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 20:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-74
14/09/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/08/2025 20:38

Despacho
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082919-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ALMIR DA CONCEICAOADVOGADO(A): LEONARDO DIAS DA CONCEICAO (OAB RJ202136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 10:28

Juntada de Petição
17/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 17:51

Despacho
15/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082919-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALMIR DA CONCEICAOADVOGADO(A): LEONARDO DIAS DA CONCEICAO (OAB RJ202136)SENTENÇAjulgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa idosa, com DIB em 11/07/2022 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB. Concedo a tutela de urgência requerida na inicial para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício concedido por esta sentença, no prazo de 30 dias, a partir da presente competência.
17/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
03/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:57

Despacho
21/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 15:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
15/11/2024 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/11/2024 14:03

Juntada de Petição
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
13/11/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 21:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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