30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:58

Determinada a intimação
20/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009053-91.2023.4.02.5117/RJAUTOR: SAMUEL FREIRE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC), cuja execução fica suspensa em virtude da concessão de gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Dê-se vista ao MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
26/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:24

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:30

Determinada a intimação
20/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
15/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
28/04/2024 13:33

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Decisão interlocutória
20/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
14/03/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2024 22:00

Juntada de Petição
11/03/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/02/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:47

Determinada a intimação
26/02/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 26
18/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Determinada a intimação
05/10/2023 09:01

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 00:42

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
03/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:41

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2023 16:06

Determinada a intimação
25/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA FERNANDES FREIRE - REPRESENTANTE
22/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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