03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 15:50

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048491-84.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: VALENTINA DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161002-27.2025.4.02.9666/TRF (VALENTINA DE SOUZA)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-94 processada no TRF2 com o no. 51610022720254029666/TRF (GABRIEL SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-94 processada no TRF2 com o no. 51610022720254029666/TRF (VALENTINA DE SOUZA)
29/07/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-94
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048491-84.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: VALENTINA DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-94
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:58

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048491-84.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: VALENTINA DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 17:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 12:37

Juntada de Petição
09/04/2025 07:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 07:30

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:52

Conclusos para julgamento
27/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:28

Determinada a citação
17/01/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIZA JOVERCINA DE SOUZA DA SILVA - REPRESENTANTE
18/12/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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