23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:08

Determinada a intimação
13/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE04
13/08/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007433-20.2022.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: NOEL DO CARMO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDA VIDAL CURTY (OAB RJ180780) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE. filho MAIOR INVÁLIDO. comprovada invalidez anterior ao óbito da MÃE e sua dependência econômica. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007433-20.2022.4.02.5104/RJ RECORRIDO: NOEL DO CARMO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDA VIDAL CURTY (OAB RJ180780) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 71
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 12:33

Despacho
31/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:03

Despacho
26/02/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
19/12/2024 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024 18:18

Juntada de Petição
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/12/2024 16:28

Determinada a intimação
09/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/10/2024 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento
06/05/2024 22:57

Despacho
11/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Juntada de Petição
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NOEL DO CARMO SOUZA Data: 19/10/2023 às 15:00. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: WANIA DANTAS
03/08/2023 12:48

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NOEL DO CARMO SOUZA Data: 19/10/2023 às 14:30. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: WANIA DANTAS
21/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 32
01/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 13:49

Determinada a citação
25/05/2023 10:30

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 10:29

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 18:07

Juntada de Petição
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:45

Determinada a intimação
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:30

Determinada a intimação
30/01/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:35

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2022 12:20

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 12:19

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 15:29

Determinada a intimação
15/09/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00