13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005320-40.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA SERRAT FAVORETO PAULUCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no tocante ao pedido de averbação do período de 08/01/1977 a 07/01/1981 como tempo rural, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 09:30

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005320-40.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA SERRAT FAVORETO PAULUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 326
26/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2025 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:50

Determinada a intimação
14/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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