19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 12/11/2025 14:00
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004719-22.2024.4.02.5006/ES AUTOR: NATALINA DA PENHA HONORATO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA BRANDAO FRASSON (OAB ES035914) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2025, às 14 horas, a ser realizada exclusivamente no ambiente virtual da 1ª Vara Federal de Serra/SJES, nos termos da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1 e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/2ª Região)2.

Fica registrado que referido ato processual virtual será realizado por meio da plataforma ZOOM, ferramenta adotada pelo TRF/2ª Região, em SALA VIRTUAL DA VARA FEDERAL DE SERRA. PARA ACESSÁ-LA, BASTA CLICAR AQUI: SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA FEDERAL DE SERRA Segue também o link para copiar/colar, bem como o respectivo ID, caso não consiga acessar a reunião por meio do recurso acima disponibilizado: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/audiencia01vfser ID: 841 320 7531 O acesso dos participantes à sala virtual poderá ocorrer a partir de computador, smartphone ou outros dispositivos móveis que sejam compatíveis com a ferramenta ZOOM, desde que tais dispositivos, em conjunto com o serviço de internet utilizado, proporcionem a transmissão em tempo real de áudio e vídeo com qualidade suficiente à regular participação no ato.

Os participantes da audiência deverão, com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, justificar eventual impossibilidade de sua presença ao citado ato virtual, consoante o art. 6º da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/000533.

No mesmo prazo, poderão as partes manifestar acerca de eventual necessidade de utilização de sala disponibilizada na 1ª Vara Federal de Serra/ES para prestação de depoimentos pessoais ou testemunhais, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Resolução do CNJ nº 345/20204e do art. 5º, § 4º, da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/000535.

Sendo assim, manifestado o interesse citado, defiro a audiência no modelo híbrido (presencial e virtual) desde já.

Caberá ao advogado estabelecer contato com a parte a fim de consultá-la e orientá-la quanto à participação remota no ato, inclusive sobre a possibilidade de tomada de depoimento pessoal, sem prejuízo da realização de contato telefônico ou por e-mail com a secretaria do juízo, pela parte ou pelo advogado, caso sejam necessárias informações técnicas quanto ao uso da plataforma.

A intimação das testemunhas será realizada pelo advogado da parte interessada na sua oitiva, exceto se requerida ao juízo na forma do §4º do art. 455 do CPC, caso em que caberá ao interessado informar, na mesma oportunidade, os dados que possuir para contato com a testemunha por meios eletrônicos.

Caso ocorra falha técnica durante a realização da audiência, que impossibilite a participação de qualquer um daqueles que deva participar do ato, tal fato deverá ser comunicado ao juízo imediatamente, para fins de deliberação nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/000536.

Todos os documentos a serem apresentados na audiência deverão ser previamente juntados aos autos, propiciando, assim, a sua visualização por todos os participantes, em especial, os documentos oficiais de identificação com fotografia das partes e das testemunhas arroladas.

A ausência injustificada à audiência ensejará as consequências previstas na legislação processual.

Maiores informações quanto à utilização do sistema de videoconferência poderão ser obtidas junto a este juízo nos seguintes canais de atendimento: balcão virtual (para acessa-lo, basta clicar aqui: balcão virtual ou pelo ID 3516741475) e e-mail [email protected].

Intimem-se. 1.

Art. 1º, §1º - “No âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores.” 2.

Art. 2º. "Nas unidades jurisdicionais em que esteja disponível, a adesão ao "Juízo 100% Digital" constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores."Art. 5º. "Todas as audiências no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência ou no formato telepresencial, e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes." 3.

Art. 6º. "As partes, advogados, defensores públicos, testemunhas, peritos ou o Ministério Público deverão, com antecedência mínima de dois dias úteis, justificar eventual impossibilidade de sua presença na audiência telepresencial." 4.

Art. 5º, parágrafo único - “As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.” 5.

Art. 5º. "Todas as audiências no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência ou no formato telepresencial, e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.§ 4º.

Partes e testemunhas poderão ser ouvidas, em videoconferência com o juiz, mediante prévio requerimento nos autos, em sala localizada nas dependências da própria unidade judiciária ou outro local das sedes físicas do Tribunal e respectivasSeções Judiciárias que seja destinado a tal fim, ou, ainda, por meio da rede de Cooperação Judiciária (Recomendação CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020), de qualquer sede de Tribunal do País, caso não disponham de condições técnicas próprias ou se a medida se revelar necessária para assegurar a regularidade do processo." 6.

Art. 6º, parágrafo único - "Na hipótese em que, por dificuldade ou indisponibilidade tecnológica dos recursos utilizados, o Ministério Público, advogado, parte, testemunha ou qualquer outro que deva participar da audiência, não conseguir realizar ou completar a sua intervenção, deverá o magistrado decidir sobre o adiamento, retomada e validade dos atos processuais até então produzidos."
08/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 19:32

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:43

Decisão interlocutória
18/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/08/2025 08:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004719-22.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: NATALINA DA PENHA HONORATO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA BRANDAO FRASSON (OAB ES035914) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular a sentença proferida no presente feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004719-22.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NATALINA DA PENHA HONORATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BRANDAO FRASSON (OAB ES035914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 273
28/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 18:52

Conclusos para julgamento
05/12/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:53

Determinada a intimação
23/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 09:49

Determinada a intimação
19/08/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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