TRF2 - 5001028-03.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2025 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-03.2024.4.02.5005/ES AUTOR: NECI JOSE DE MELOADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
03/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 07:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
03/09/2025 07:41
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001028-03.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: NECI JOSE DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do INSS para anular a sentença.
Com fulcro no art. 1.013, § 3º, IV do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar como tempo rural os períodos de 18.07.1970 a 18.07.1977 e de 02.09.1977 a 04.11.1980, bem como para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por idade (NB 213.946.371-9) previsto no art. 18 da EC n. 103/2019 desde a DER (19.09.2023).
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS que implante o benefício em favor da parte autora no prazo de 20 dias úteis contados da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
09/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001028-03.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NECI JOSE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 274
-
26/02/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2025 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2025 11:54
Juntada de Petição
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/01/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/11/2024 14:08
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2024 07:02
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
14/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2024 05:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2024 14:52
Juntada de Petição
-
24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:18
Determinada a intimação
-
08/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017422-63.2025.4.02.5001
Time Now Engenharia S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001358-70.2024.4.02.5111
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Karina Turini
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 08:21
Processo nº 5016408-35.2025.4.02.5101
Uniao
Rosyane Garces Moreira Lima de Souza
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 11:36
Processo nº 5007030-64.2025.4.02.5001
Creuzeni Cassimiro do Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031667-16.2024.4.02.5001
Francisco Natalino de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 08:50