TRF2 - 5040773-02.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO E DO E S

CNPJ: 30.963.136/0001-68

Advogados

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB: 012506/ES

CPF *97.***.*46-50

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 04:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040773-02.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO E DO E SADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 19/08/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 13:33

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 37

  • 10/07/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 13:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/07/2025 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2025 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2025 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040773-02.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO E DO E SADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc.

    No caso ora sub judice, deve-se aguardar a manifestação prévia da autoridade impetrada, bem como de sua representação jurídica (art. 22, § 2º, da Lei nº 12.016/2009), para, após, proceder à análise do pedido de liminar.

    Sendo assim, notifique-se, COM URGÊNCIA, por meio expedito, a autoridade coatora para prestar suas informações, no decêndio legal, bem como sua representação jurídica para as considerações que entender cabíveis.

    Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

    CUMPRA-SE.    

  • 25/06/2025 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 09:09

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2025 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 09:20

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2025 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 15:01

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:54

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 04:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 11:30

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041909-34.2024.4.02.5001

Matilde Teixeira Campos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayanne Moura Endlich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5009386-22.2022.4.02.5103

Erick Junqueira Menezes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5016036-32.2024.4.02.5001

Eduarda Cristina Discher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5001150-40.2025.4.02.5115

Roberto de Siqueira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012029-82.2024.4.02.5102

Claudia de Souza Bessa

Chefe de Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Marcia Salgado da Silveira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo