TRF2 - 5014586-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:52
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 16:53
Despacho
-
09/09/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 05:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
09/09/2025 05:24
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
18/08/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
14/08/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
13/08/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/07/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
11/07/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014586-54.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489)ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928)RECORRENTE: PEDRO LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489)ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento -
10/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 9
-
08/07/2025 12:34
Retirado de pauta
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
23/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014586-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489) ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928) RECORRENTE: PEDRO LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489) ADVOGADO(A): NICAELLY DE SOUZA RUFINO (OAB ES037928) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: BRUNA DA SILVA SANTOS AMORIM Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 155
-
24/03/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2025 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
30/01/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:28
Julgado improcedente o pedido
-
20/01/2025 09:16
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/12/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/12/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/12/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 16:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/11/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/11/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
04/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:54
Despacho
-
29/08/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 15:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/08/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2024 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
30/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 19:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/08/2024 às 10:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia
-
19/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/07/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2024 13:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/06/2024 14:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2024 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:54
Determinada a citação
-
20/06/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 17:29
Despacho
-
15/05/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 01:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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