16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010341-61.2019.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: VANIA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENEE DE SOUZA CUNHA (OAB RJ149309)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 11/04/2025 - PETIÇÃO Evento 131 - 07/03/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
12/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010341-61.2019.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: VANIA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENEE DE SOUZA CUNHA (OAB RJ149309)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 11/04/2025 - PETIÇÃO Evento 131 - 07/03/2025 - Determinada a intimação
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:03

Determinada a intimação
07/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:32

Determinada a intimação
24/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 16:01

Juntada de Petição
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/03/2024 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2024 15:30. Refer. Evento 100
05/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/02/2024 17:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2024 15:30
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 17:00

Determinada a intimação
31/01/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:22

Determinada a intimação
15/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/09/2023 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
28/08/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 17:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/08/2023 14:35

Determinada a citação
18/08/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/06/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:10

Determinada a intimação
21/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 11:10

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/05/2023 15:20. Refer. Evento 65
05/05/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2023 11:23:36)
02/05/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/04/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/04/2023 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/05/2023 15:20
11/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:43

Determinada a intimação
28/03/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:03

Despacho
24/11/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNITJE02
07/11/2022 11:26

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 19:12

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/09/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2022 14:00 Sequencial: 16
05/09/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 22:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 14:30 Sequencial: 123
08/08/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 21:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 15:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/02/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2021 20:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/01/2021 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2021 09:11

Recebido o recurso de Apelação
28/01/2021 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
09/12/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2020 16:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
27/11/2020 01:44

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 20:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2020 10:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNITJE02F para RJNITJE02S) - processo: 50513908520194025101
15/05/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 10:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/01/2020 10:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 10:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MALLYSSA DOS SANTOS HOLANDA - EXCLUÍDA
10/01/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00