31/07/2025 10:39

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023294-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ELISABETH MARIA DE SOUZA CORREIA DE MELOADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-15
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição
19/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:29

Determinada a intimação
18/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/02/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
10/02/2025 17:19

Juntada de Petição
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição
05/02/2025 13:30

Juntada de Petição
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição
19/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição
24/09/2024 22:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO05S)
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
19/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:57

Despacho
12/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:41

Despacho
10/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Despacho
15/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:28

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/09/2024 13:10
12/07/2024 16:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOJ)
01/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:58

Determinada a intimação
14/05/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição
11/04/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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