03/09/2025 17:16

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-63
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003388-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANA MARIA CHAVES FERNANDESADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-63
08/08/2025 10:20

Juntada de Petição
08/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003388-05.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANA MARIA CHAVES FERNANDESADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
17/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
17/06/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA CHAVES FERNANDES <br/> Data: 14/11/2024 às 09:45. <br/> Local: Consultório Dr. CLÁUDIO COLA - Campos - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Go
02/07/2024 15:35

Conclusos para julgamento
02/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 19:20

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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