TRF2 - 5048056-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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14/08/2025 15:54
Despacho
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13/08/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048056-13.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARA LUZE HONORATO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO AUTOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 05:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048056-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARA LUZE HONORATO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 2
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07/11/2024 19:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2024 12:47
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:11
Julgado procedente em parte o pedido
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10/07/2024 09:24
Conclusos para julgamento
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 13:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/01/2024 07:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 16:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2023 16:36
Determinada a citação
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15/12/2023 13:29
Alterado o assunto processual
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15/12/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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