29/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003558-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELIANA XAVIER BRITO DE ABREUADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora que seja efetuado o destaque de honorários contratuais.

Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a identidade da autora não está legível. Assim, intime-se o autor para que junte aos autos documento de identificação legível. Após, prossigam os autos com o cadastro de requisição de pagamento.

Macaé, 20 de agosto de 2025
20/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:56

Determinada a intimação
14/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:17

Despacho
01/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003558-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELIANA XAVIER BRITO DE ABREUADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 1, CONHON8, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora para que regularize seu contrato, sob pena de indeferimento do destaque de honorários.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:10

Despacho
16/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:25

Despacho
05/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:42

Determinada a intimação
28/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:08

Determinada a intimação
27/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:42

Determinada a intimação
10/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:32

Determinada a intimação
04/06/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:27

Determinada a intimação
03/05/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:23

Determinada a intimação
11/03/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:13

Determinada a intimação
07/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:56

Determinada a intimação
18/09/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2023 10:41

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2023 19:00

Alterado o assunto processual
04/08/2023 18:59

Conclusos para julgamento
17/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:58

Determinada a intimação
23/05/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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