14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/09/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
19/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-10.2024.4.02.5113/RJAUTOR: VALTERCI DA SILVA GUALTERADVOGADO(A): HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER RODRIGUES (OAB SP310020)SENTENÇArejeito os presentes embargos
23/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-10.2024.4.02.5113/RJAUTOR: VALTERCI DA SILVA GUALTERADVOGADO(A): HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER RODRIGUES (OAB SP310020)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR como exercidos em condições especiais os períodos de trabalho referidos no quadro acima para fins de aproveitamento em futuro requerimento administrativo.
12/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/11/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 23:42

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 21:25

Conclusos para julgamento
21/10/2024 21:25

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 14:52

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:50

Despacho
27/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:25

Despacho
05/07/2024 23:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 16:58

Despacho
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:31

Determinada a intimação
27/02/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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