16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:30

Juntada de Petição
12/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017380-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LELOILSON ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por LELOILSON ANTONIO DOS SANTOS visando à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade - Urbana (NB 230.154.138-4 DER 15.02.2025 - art. 48/51).

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
19/06/2025 01:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:40

Determinada a citação
18/06/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
17/06/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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