STJ - 0140864-31.2014.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

08/02/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2023 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2023

16/12/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 893786/2022 - AgInt no RE nos EDcl no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0893786 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1367970 - Publicação prevista para 16/12/2022

13/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSUE RENE VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00893786/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1367970/RJ

28/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:36

Incluído em pauta para 07/12/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893786/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 1367970/RJ

24/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/10/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973186/2022

24/10/2022 18:26

Protocolizada Petição 973186/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 893786/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893786/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 893786/2022

04/10/2022 21:17

Protocolizada Petição 893786/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022 Petição Nº 248673/2022 - RE nos EDcl no

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248673 - RE nos EDcl no AREsp 1367970 - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 09:20

Negado seguimento ao recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e JOSUE RENE VIEIRA

01/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 731780/2022

26/08/2022 15:28

Protocolizada Petição 731780/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2022

17/08/2022 19:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 694689/2022

17/08/2022 19:45

Protocolizada Petição 694689/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2022

12/08/2022 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que procedemos à publicação de nova vista para contrarrazões de Recurso Extraordinário, no dia 09/08/2022 (fl. 472), de forma a corrigir erro material ocorrido na vista publicada em 02/06/2022). Dessa forma, fica sem efeito

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/08/2022 Petição Nº 248673/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 248673/2022 ). Publicação prevista para 09/08/2022)

02/06/2022 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/06/2022 Petição Nº 248673/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 248673/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

01/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/05/2022 11:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/04/2022 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 248673/2022

04/04/2022 17:23

Protocolizada Petição 248673/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2022

30/03/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 571854/2021 - EDcl

30/03/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 569130/2021 - EDcl

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571854 - EDcl no AREsp 1367970 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0569130 - EDcl no AREsp 1367970 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00571854/2021 - EDcl no AREsp 1367970/RJ

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSUE RENE VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569130/2021 - EDcl no AREsp 1367970/RJ

21/03/2022 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

21/03/2022 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

15/03/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000110-2022-AJC-1T)

15/03/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000110-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000110-2022-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

14/03/2022 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000110-2022-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:36

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571854/2021 - EDcl no AREsp 1367970/RJ

11/03/2022 15:36

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569130/2021 - EDcl no AREsp 1367970/RJ

02/07/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

30/06/2021 23:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624727/2021

30/06/2021 23:24

Protocolizada Petição 624727/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

30/06/2021 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620977/2021

30/06/2021 14:09

Protocolizada Petição 620977/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

28/06/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para JOSUE RENE VIEIRA apresentar resposta à petição n. 571854/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

18/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2021 Petição Nº 571854/2021 -

18/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2021 Petição Nº 569130/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 571854/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

17/06/2021 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 571854/2021

17/06/2021 14:45

Protocolizada Petição 571854/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2021

17/06/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 569130/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

16/06/2021 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569130/2021

16/06/2021 18:01

Protocolizada Petição 569130/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021

14/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021

11/06/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

10/06/2021 17:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/06/2021 15:47

Não conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e JOSUE RENE VIEIRA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

27/05/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000373-2021-AJC-1T)

24/05/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000361-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000373-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000361-2021-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

24/05/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 14:04

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

13/04/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

13/04/2021 10:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

12/04/2021 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 15:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 11:50

Reconhecida a prevenção

09/03/2021 10:14

Remetidos os Autos (com consulta) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

08/03/2021 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2019 19:12

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, conforme fl. 355.

06/11/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção ao em. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

08/10/2019 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/10/2019 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante.

08/10/2019 14:38

Juntada de Petição de nº 637062/2019

02/10/2019 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/10/2019 19:26

Ato ordinatório praticado (Petição 637062/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

01/10/2019 18:46

Protocolizada Petição 637062/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2019

15/02/2019 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/02/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/02/2019 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2019 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/10/2018 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2018 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2018 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO