09/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
08/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052588-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TULIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (OAB RJ075897)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a exclusão da PFN do sistema, uma vez que a representanção da União no caso dos autos cabe à AGU.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:03

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
05/06/2025 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:11

Despacho
05/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:27

Determinada a intimação
29/10/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:36

Determinada a citação
22/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 12:13

Juntada de Petição
18/09/2024 12:21

Juntada de Petição
10/09/2024 16:28

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2024 07:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 07:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 07:31

Determinada a citação
13/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:53

Determinada a intimação
29/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:51

Juntada de Petição
25/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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