TRF2 - 5090217-92.2024.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE JESUS CARRASQUEIRA

CPF *11.***.*33-49

Advogados

CLAUDIO DA SILVA ALVES

OAB: 088906/RJ

CPF *33.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 20:12

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000350320254020000/TRF2

  • 09/07/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2025 17:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000035-03.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 55, 56

  • 29/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 20:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000350320254020000/TRF2

  • 17/06/2025 23:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090217-92.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANTONIO DE JESUS CARRASQUEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA ALVES (OAB RJ088906)SENTENÇASem vista ao MPF, diante da manifestação de Evento 22.

  • 11/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 15:42

    Denegada a Segurança

  • 19/05/2025 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 12:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000035-03.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

  • 10/04/2025 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000350320254020000/TRF2

  • 13/03/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000350320254020000/TRF2

  • 09/01/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000350320254020000/TRF2

  • 09/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2024 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 22:26

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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