10/09/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 23:36

Despacho
10/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01
10/09/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
06/08/2025 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001141-21.2024.4.02.5113/RJ RECORRIDO: ALUIZIO GONZAGA VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIS MELO DA COSTA (OAB RJ183915)ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 14/07/2025.
14/07/2025 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 23:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2025 17:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001141-21.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ALUIZIO GONZAGA VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIS MELO DA COSTA (OAB RJ183915)ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. MERA INSUrgência.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/03/2025 20:50:26)
11/03/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/03/2025 20:50:25)
11/03/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Julgado procedente em parte o pedido - 10/03/2025 20:50:24)
10/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
21/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:47

Juntada de Petição
10/01/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/01/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 00:55

Despacho
09/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:08

Decisão interlocutória
07/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 12:14

Juntada de Petição
08/08/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/08/2024 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 23:52

Despacho
02/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 22:04

Juntada de Petição
23/06/2024 22:03

Juntada de Petição
21/06/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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