05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005610-43.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: LENILDO ANASTACIO ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148508-33.2025.4.02.9666/TRF (LENILDO ANASTACIO ALMEIDA)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 51485083320254029666/TRF (LENILDO ANASTACIO ALMEIDA)
01/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-37
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005610-43.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: LENILDO ANASTACIO ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-37
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
09/04/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:00

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
31/03/2025 07:21

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/02/2025 21:47

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:34

Homologada a Transação
24/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2024 09:25

Despacho
08/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:42

Determinada a intimação
18/09/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:59

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
02/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:48

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENILDO ANASTACIO ALMEIDA <br/> Data: 13/09/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA T
02/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:04

Determinada a intimação
01/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 12:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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