08/09/2025 08:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050877720254020000/TRF2
11/07/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050877720254020000/TRF2
18/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5095563-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ALEX RODRIGUES BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE AZEVEDO BARRADAS (OAB RJ179727) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/05/2025 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050877720254020000/TRF2
12/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
06/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/05/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 18:22

Recebido o recurso de Apelação
30/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050877720254020000/TRF2
22/04/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50050877720254020000/TRF2
22/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
07/04/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 12:32

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 15:17

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064070220244020000/TRF2
25/11/2024 11:55

Juntada de Petição
07/11/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064070220244020000/TRF2
04/09/2024 12:46

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
02/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 05:04

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
14/08/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:26

Decisão interlocutória
17/07/2024 03:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064070220244020000/TRF2
09/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064070220244020000/TRF2
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/06/2024 13:33

Juntada de Petição
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 22:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064070220244020000/TRF2
14/05/2024 08:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064070220244020000/TRF2
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
25/04/2024 18:05

Alterado o assunto processual - De: Contratos Bancários - Para: FIES
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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