03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074790-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO PAINS DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:29

Determinada a intimação
01/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:21

Determinada a intimação
28/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 13:35

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074790-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO PAINS DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Determinada a intimação
12/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 08:44

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
09/05/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:34

Transitado em Julgado
07/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:51

Homologada a Transação
07/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:37

Determinada a intimação
21/02/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:13

Determinada a intimação
03/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 13:37

Determinada a intimação
27/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/11/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO PAINS DE SOUZA <br/> Data: 16/12/2024 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA
28/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 23:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 14:46

Juntada de Petição
23/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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