11/09/2025 09:55

Juntada de Petição
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/08/2025 11:38

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009072-08.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MAURA IZABEL DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 15:35

Homologada a Transação
30/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009072-08.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MAURA IZABEL DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 03/06/2025 15:30. Refer. Evento 26
03/06/2025 10:38

Juntada de Petição
28/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 03/06/2025 15:30
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 16:28

Decisão interlocutória
25/04/2025 23:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:08

Determinada a intimação
22/01/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:08

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:25

Juntado(a)
16/11/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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