16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2025 15:31

Determinada a intimação
06/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 09:50

Juntada de Petição
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FORTALEZA - EXCLUÍDA
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021231-52.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VALDINEIA ALVES FERNANDESADVOGADO(A): JANAINA DE JESUS GUIMARAES DE PAULA (OAB RJ257896)ADVOGADO(A): PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234231)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, ressalvadas as vias ordinárias.

Despesas processuais pela impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/2009).

Sem custas para recurso, tendo em vista a gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Retifique-se a autuação para que conste no polo passivo GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, devido ao Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022.

Decorrido o prazo legal in albis, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:11

Denegada a Segurança
10/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 12:47

Determinada a intimação
14/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:08

Intimado em Secretaria
09/05/2025 14:08

Intimado em Secretaria
09/05/2025 13:48

Juntado(a)
08/05/2025 18:48

Expedição de ofício
29/04/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 16:34

Determinada a intimação
28/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 14:36

Juntada de Petição
04/04/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:48

Juntada de Petição
13/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:15

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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